PGTA

vida-e-territorio-01Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA’s são instrumentos de efetivação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas – PNGATI, implementada a partir do Decreto 7.747/2012. A construção dos PGTA’s das terras indígenas Tremembé Córrego João Pereira e Queimadas surgiu inicialmente a partir da necessidade premente das terras indígenas aqui mencionadas, levando em consideração suas características fundiárias, sociais e ambientais, construída a partir de uma demanda das comunidades indígenas.

Portanto, é fruto de uma discussão iniciada há pelo menos quatro anos. Nesse período, algumas pequenas ações, porém, relevantes, vem sendo desenvolvidas pelos Tremembé no sentido de dar os primeiros passos na efetivação de uma política de gestão ambiental e territorial. Não obstante, há um longo caminho a ser percorrido. Neste sentido, o projeto “Vida e Território: PGTA Tremembé” manifesta o entendimento de que os planos de gestão são instrumentos importantíssimos para a efetivação e consolidação de ações que promovam a sustentabilidade ambiental e territorial das comunidades Tremembé das duas terras indígenas. Em linhas gerais, os principais objetivos esperados com a construção dos planos de gestão ambiental e territorial são:

  • Articulação e mobilização das comunidades indígenas para se envolverem e participarem da construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA das Terras Indígenas Tremembé do Córrego João Pereira e Queimadas TIs, dos municípios de Acaraú e Itarema;
  • Capacitação e qualificação dos indígenas a partir da realização de cursos e oficinas formativas sobre PGTA, com finalidade de trabalhar os eixos de ação do projeto e o envolvimento dos grupos de mulheres, homens, jovens e anciãos das comunidades, bem como o participação de órgãos públicos, parceiros, universidades e institutos;
  • Diagnósticos Participativos buscando o envolvimento e representatividade do maior número de indígenas.
  • Etnomapeamento e etnozoneamento nas TIs do Córrego João Pereira e Queimadas, tendo os indígenas como protagonistas destas ações;
  • Publicação de 02 Planos de Gestão Territorial e Ambiental correspondentes a Terra Indígena Tremembé Córrego João Pereira e Queimadas.
  • Promover Encontros entre aldeias e entre terras indígenas Tremembé, com a participação das lideranças, comunidade e parceiros para avaliar, planejar as ações dos PGTAs e apresentar os resultados dos Planos, como uma atividade de controle social do projeto.